Termos de serviço

Atualizado em 16 de agosto de 2025.

Bem-vindo a Empório Leste!

O presente Termos e Condições de Uso da Empório Leste Comércio e Distribuição LTDA (“Empório Leste”), sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 31.828.170/0001-92, com sede na Rua do Ciclames, nº 853, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 03146-010, tem como intuito regulamentar as condições gerais do serviço de comércio virtual (“E-commerce”) prestados pela Empório Leste através do site https://emporioleste.com.br (“Site”)  sobre as regras a serem respeitadas pelos consumidores (“clientes usuários”)  do Site e pela própria Empório Leste de acordo com a legislação brasileira, em especial o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 – “CDC”) e no Decreto Presidencial nº 7.962/13 (que regula o E-commerce). 

Recomendamos a leitura atenta antes de continuar a navegação.

1. Aceitação dos termos

O uso deste site implica a concordância com todas as condições estabelecidas aqui. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site.

2. Informações sobre os Produtos e Serviços

• As descrições e imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
  
  
• Os preços, promoções e condições de pagamento estão sujeitos a mudanças a qualquer momento.

3. Cadastro do Usuário

• Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
  
  
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

4. Compras e Pagamentos

• O cliente deve verificar atentamente todos os dados antes de concluir o pedido.

• Os pagamentos são processados por meios de pagamento integrados ao site, sujeitos às regras das operadoras financeiras.

5. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, marcas e layouts, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

• As marcas, logotipos e imagens de produtos pertencem a seus respectivos fabricantes e fornecedores, sendo utilizadas pelo Empório Leste apenas para fins de divulgação e comercialização.

• É proibida a cópia, reprodução ou utilização indevida dos conteúdos do site sem autorização prévia e por escrito do Empório Leste ou dos titulares dos respectivos direitos.

6. Responsabilidades

• O Empório Leste não se responsabiliza por erros de digitação, problemas técnicos ou indisponibilidade temporária do site.

• O cliente é responsável pelo uso correto da plataforma.

7. Alterações dos Termos

Os Termos podem ser atualizados periodicamente, sendo recomendada a revisão regular desta página.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]